A reação foi rápida, muito rápida! Tão logo foi publicado no Diário Oficial da União, dia 10, a decisão do presidente Jair Bolsonaro contrária ao projeto de lei da deputada federal Renata Abreu, Rodrigo Maia e a bancada feminina da Câmara dos Deputados começaram a trabalhar para derrubar o veto presidencial. A proposta define o prazo de até 24 horas para que profissionais de Saúde comuniquem a polícia os casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher.
"Um projeto aprovado por unanimidade pela Câmara e Senado e de tamanha importância para nós, mulheres, merece, no mínimo, mais respeito do governo", afirma Renata Abreu, presidente do Podemos e uma das mais atuantes parlamentares na luta contra a violência feminina. É dela também a proposta de criminalizar a importunação sexual, que virou lei federal em agosto do ano passado, com pena de até 5 anos de prisão para o molestador.
O presidente da Câmara dos Deputados já declarou o seu total apoio ao projeto da parlamentar. "Vamos trabalhar para derrubar o veto junto à bancada feminina. Vou conversar com os líderes", declara Rodrigo Maia.
Em vigor desde 2003, a Lei 10.778 já obriga as redes pública e privada de Saúde avisarem as autoridades policiais em caso de violência, mas não determina prazo para que essa comunicação seja feita e nem relata os indícios de violência constatados no atendimento às vítimas, que muitas vezes recorrem à ajuda médica, mas não registram boletim de ocorrência, por medo ou vergonha.
"Eis os dois grandes diferenciais em relação a legislação vigente. Nosso projeto relaciona os indícios de crime e fixa prazo para que a notificação seja feita à polícia, que poderá trabalhar melhor e mais rápido no mapeamento da violência, na investigação e em ações preventivas. Com isso, tenho certeza que passaremos a ter conhecimento do real cenário da violência feminina no país, que, embora os números já sejam estarrecedores, referem-se a subnotificações", esclarece a deputada.
No texto publicado no Diário Oficial, Jair Bolsonaro explica o projeto contraria o interesse público, "porque identificaria a vítima, sem a respectiva autorização, ao informar a agressão à polícia". Mas deputados e senadores não têm esse entendimento, tanto que a proposta de Renata Abreu foi aprovada pelas duas Casas, que se reunirá em sessão do Congresso Nacional, ainda sem data, para decidir se derruba ou mantém o veto presidencial.
"Confio na sensibilidade no Congresso nas causas femininas e acredito que vamos derrubar esse veto", finaliza Renata Abreu.
Todas as mulheres merecem respeito, esse projeto é importante para todas nós, vamos torcer para uma vitória, bjs.
ResponderExcluirTomara que reconheçam que merecemos respeito. Beijo
ResponderExcluirOla ..
ResponderExcluirVamos lutar para que esta situacao seja Repesanda para a melhoria...
www.robsondemorais.blogspot.com.br
Precisamos de leis que realmente protejam as mulheres e que de fato punam os agressores.. o que não dá para aceitar é a situação que a gente se encontra hoje.
ResponderExcluirNossa política está um tanto confusa ou complicada , espero que repense na situação da mulher , as estatísticas dos feminicidio está deixando clara a necessidade.
ResponderExcluirAcho que essa lei deveria ser mais abrangente para crianças também como nos Estados unidos, onde o profissional de saude chama o assitente social com um policial para averiguar o caso e a queixa é feita direto no hospital, porém avaliada! Porém não me animo em um pais onde tem leis e quase nenhuma funciona! Porém é valido tentar!
ResponderExcluirInfelizmente muitas mulheres sofrem violência de todas as formas todos os dias. É preciso respeito e uma justiça eficaz que realmente a proteja. Muitas mulheres quando resolvem esconder e não denunciar é por puro medo da impunidade do agressor, o que desencadeará ainda em mais violência.
ResponderExcluirSinceramente? Não apoio essa decisão ordens hospitalares que denunciam abuso de mulheres de seus maridos; se essa lei acontecer, muitos maridos prenderão suas esposas por não deixá-las ir ao hospital e podem até morrer porque será relatado se ela for ao hospital. Isso a colocará em risco avida dessa mulher eo marido se sentir em perigo até machucar mais mulheres. Essa é a minha opinião.
ResponderExcluirInfelizmente a justiça pra violência contra a mulher na prática pouco de faz, só ver os casos de mulheres que desistem no meio do processo e outras que até têm medo de denunciar, a impunidade é absurda, precisamos não apenas de leis, mas que elas sejam cumpridas.
ResponderExcluirFiquei sem entender direito o que o Presidente viu de errado no projeto.
ResponderExcluirO brasil é muito fraco nessa area de justiça.