Em tempos em que a criatividade e a inovação estão na vanguarda de diversas indústrias, falar sobre direito autoral se torna cada vez mais necessário e relevante, especialmente no campo da arquitetura e do design. Pensando nisso, Cadu Correa, diretor de estratégia, expansão e novos negócios do grupo M55, referência no mercado do design brasileiro de mobiliário e que atua na gestão varejista de importantes marcas como estudiobola, Aristeu Pires e a multimarcas Made55, promoveu um importante debate entre profissionais da área e a Dra. Beatriz Alvarenga, a advogada dos arquitetos, primeira advogada do Brasil especialista na aplicação do direito para esse setor, e que pode falar mais sobre as questões que envolvem o direto para um público focado em arquitetos e designers.
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) é a principal regulamentação que garante a proteção das obras intelectuais. No entanto, a aplicação dessa lei no setor de arquitetura e design ainda enfrenta desafios. O reconhecimento da autoria é muitas vezes comprometido pela prática comum de inspirar-se em referências, o que pode gerar confusão acerca dos limites entre inspiração e plágio. Além disso, muitos profissionais não têm pleno conhecimento de seus direitos, o que pode desencorajá-los a reivindicar proteções legais.
“O entendimento fortalece a atuação profissional, agrega valor à prática e contribui para relações mais sólidas e estratégicas.”, explica a Dra. Beatriz Alvarenga. Além disso, os direitos autorais protegem as criações originais, conferindo aos autores o direito exclusivo de reproduzir, distribuir e adaptar suas criações. Na arquitetura, isso inclui plantas, projetos, desenhos e até mesmo fotografias das obras construídas. Para os designers, essa proteção se estende a criações de produtos.
A situação levanta questões cruciais sobre como as ideias são compartilhadas e desenvolvidas na comunidade arquitetônica e até que ponto os elementos comuns de estilo podem ser considerados protegidos. Esse tipo de dilema sublinha a necessidade de uma maior compreensão dos direitos autorais, tanto por parte dos profissionais como do público em geral. “Nos eventos promovidos pelas marcas, como o que realizarei na Made55, faço questão de trazer à tona temas diretamente ligados à prática e aos desafios do dia a dia dos arquitetos. Muitos assuntos abordados acabam sendo negligenciados, apesar de serem fundamentais.”, afirma a advogada.
Proteger os direitos autorais nesse contexto é, portanto, uma questão não só legal, mas essencial para a promoção da criatividade e da diversidade no ambiente construído. A responsabilidade de zelar pela originalidade e pela inovação recai sobre todos: criadores, educadores e a sociedade como um todo. O futuro da arquitetura e do design depende de um compromisso coletivo com a proteção das ideias que moldam o mundo. “O grande objetivo dessas trocas é ampliar a consciência e o conhecimento estratégico dos profissionais, contribuindo para decisões mais assertivas, uma atuação mais segura e uma estrutura sólida.”, conclui Dra. Beatriz Alvarenga. “Nosso objetivo é levar cada vez mais informação de qualidade ao nosso público. Afinal, com informação conquistamos cada vez mais excelência em um setor tão vivo e presente em tudo.”, celebra Cadu Correa.
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