A engrenagem do cárcere e o desafio do Serviço Social

Pesquisadores analisam punitivismo estatal e revelam como o racismo e a seletividade penal estruturam o sistema penitenciário brasileiro

Atuar no sistema penal sem sucumbir à lógica da punição é o nó complexo que Prisões, criminalização e antipunitivismo se propõe a desatar. No lançamento da Cortez Editora, profissionais do Serviço Social analisam o regime prisional brasileiro sob as lentes da criminologia crítica e do abolicionismo, destacando o papel do setor no enfrentamento ao modelo repressivo.  

A curadoria do pensamento é capitaneada pela pós-doutora Eunice Teresinha Fávero. Ao seu lado, a doutora Giovanna Canêo e a pesquisadora Daniela Augusto Campos completam um corpo editorial de referência na área socioassistencial. 

Professores, historiadores e pesquisadores exploram de que forma ideologias como a eugenia e o racismo estrutural fundamentam processos de criminalização da pobreza e a desumanização de corpos marginalizados. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores denunciam as violências institucionais do Estado e a seletividade que atinge majoritariamente jovens negros e periféricos.  

A profunda crítica ao conjunto de normas e órgãos estatais responsáveis pela repressão e controle de crimes brasileiro se divide, inicialmente, em uma fundamentação teórica sobre a influência histórica da segregação na estigmatização do sujeito e a defesa dos direitos humanos sob uma perspectiva abolicionista.  

As prisões de grades visíveis aglomeram pessoas em ambientes insalubres, enquanto as prisões das grades invisíveis, que são as periferias, escancaram as desigualdades sociais, as quais geram seletividade e exílio de corpos para as grades visíveis. (Prisões, criminalização e antipunitivismo, p. 154) 

Os capítulos iniciais debatem as convergências entre a crítica marxista e os princípios éticos do Serviço Social para sustentar o posicionamento antipunitivista, além de traçarem a historicidade das prisões como instrumentos de controle conservador do Estado sobre as expressões da questão social. 

Na segunda parte, os autores mergulham na prática profissional e nas resistências cotidianas. Também abordam o conceito de hétero-cisterrorismo contra dissidências de gênero no cárcere e denunciam a violência institucional contra as famílias de pessoas presas, representada pela luta da associação Amparar. 

Além da teoria, o conteúdo oferece visibilidade às resistências sociais, especialmente de movimentos contra o encarceramento em massa. O livro destaca que a luta das mães é a base da produção de conhecimento sobre os horrores da estrutura carcerária. Prisões, criminalização e antipunitivismo funciona como um manifesto em defesa dos direitos humanos e da justiça social, propondo alternativas éticas ao controle penal contemporâneo. 

Ficha técnica  

Título: Prisões, criminalização e antipunitivismo 
Organizadoras: Eunice Teresinha Fávero, Giovanna Canêo e Daniela Cristina Augusto Campos 
ISBN: 978-65-5555-656-8 
Formato: 16 x 23 cm 
Páginas: 208  
Preço: R$ 79,00 
Onde encontrar: Amazon 

Sobre as organizadoras 

Eunice Teresinha Fávero é assistente social. Mestre, doutora e pós-doutora em Serviço Social. Docente/pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora sobre Serviço Social na área judiciária, proteção de direitos de crianças e adolescentes e temas afins. 

Giovanna Canêo é Assistente social. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora visitante na Liverpool Hope University (Reino Unido). Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Cocoordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos (Gepex-DH-prof. AAT Unifesp). Gestão ampliada do Grupo Temático de Pesquisa (GTP) Ética, direitos humanos e Serviço Social (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social — ABEPSS). 

Daniela Augusto Campos é assistente social. Doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Especialista em Serviço Social na área Sociojurídica e Sistema de Garantia de Direitos, em Política de Assistência Social e em Administração de Projetos Sociais. 

Sobre a Cortez Editora: Foi a solidez do trabalho feito que estimulou a Cortez Editora a expandir e mostrar ao mundo toda a riqueza da cultura brasileira e a densidade ímpar de seus autores. Seu catálogo é referência nas áreas de Literatura Infantil e Juvenil, Educação, Serviço Social, Ciências da Linguagem, Ciências Sociais, Ciências Ambientais e Psicologia.

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