No lançamento do GTA 6, o mercado de games reforça atenção à propriedade intelectual - Joana D'arc

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20 novembro 2026

No lançamento do GTA 6, o mercado de games reforça atenção à propriedade intelectual

Vanessa Albuquerque, da Cone Sul Marcas e Patentes, explica como proteger personagens, marcas e criações em um mercado impulsionado por grandes franquias e pela regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

A Cone Sul Marcas e Patentes destaca a importância da proteção da propriedade intelectual na indústria de jogos eletrônicos, especialmente às vésperas do lançamento de Grand Theft Auto VI (GTA 6), lançando no dia 19 de novembro de 2026. Com mais de 475 milhões de cópias comercializadas ao longo de sua história, segundo dados da Take-Two Interactive, controladora da Rockstar Games, a franquia evidencia o valor econômico que personagens, marcas e universos narrativos podem alcançar nesse mercado. Para Vanessa Albuquerque, sócia e diretora de Novos Negócios da Cone Sul, proteger esses ativos desde as etapas iniciais de criação é fundamental para preservar os direitos dos desenvolvedores e ampliar as possibilidades de exploração comercial dos jogos.

No Brasil, o tema ganha relevância com a regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, oficializada em outubro de 2026 pelo Decreto nº 13.138. A medida reforça a discussão sobre propriedade intelectual e o fortalecimento da indústria nacional, inclusive em sua atuação no mercado internacional.

Segundo Vanessa, a proteção jurídica precisa acompanhar o desenvolvimento do jogo desde as primeiras etapas. “A propriedade intelectual deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento do jogo desde sua concepção. Ter uma boa história ou um personagem carismático não basta; é preciso definir com clareza a quem pertencem os direitos e como cada elemento poderá ser explorado comercialmente.”

A proteção envolve diferentes modalidades jurídicas. Personagens, roteiros, ilustrações e composições musicais podem ser protegidos por direitos autorais, enquanto nomes e logotipos podem ser registrados como marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O código-fonte também conta com proteção específica prevista na legislação de software.

Outro cuidado envolve os contratos entre estúdios e profissionais responsáveis pela criação de personagens, cenários, músicas e outros componentes. É importante estabelecer a titularidade dos direitos, as condições de utilização e as possibilidades de exploração comercial de cada obra.

“Quando essas responsabilidades não estão definidas em contrato, podem surgir conflitos sobre quem tem autorização para utilizar, modificar, distribuir ou comercializar determinado conteúdo. A formalização dos direitos é fundamental para evitar disputas e dar segurança às relações entre os profissionais envolvidos”, afirma a especialista.

A comercialização internacional também exige planejamento. Contratos de licenciamento, territórios de exploração e proteção de marcas nos países de interesse precisam ser considerados para evitar conflitos e permitir que os estúdios aproveitem comercialmente suas criações em diferentes mercados.

A regulamentação do Marco Legal prevê ainda uma modalidade de registro de jogos eletrônicos no âmbito da propriedade industrial. A implementação, entretanto, depende da definição de critérios e procedimentos pelo INPI, que iniciou discussões técnicas sobre o modelo.

“Para os estúdios brasileiros que desejam crescer e alcançar o mercado internacional, a proteção jurídica não deve ser vista apenas como uma medida preventiva. Ela também contribui para valorizar as criações, organizar parcerias comerciais e criar condições mais seguras para licenciar e explorar economicamente os jogos”, conclui Vanessa.

À medida que a indústria de games amplia seu alcance, a propriedade intelectual se consolida como parte da estratégia de negócios. Para os desenvolvedores brasileiros, proteger suas criações é também uma forma de ampliar oportunidades comerciais e fortalecer sua presença no mercado global.

 

Sobre a Dra. Vanessa Albuquerque

Conciliadora nomeada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). Sócia e Diretora de Novos Negócios da Cone Sul Marcas e Patentes, tem expertise em Gestão de atendimento ao cliente e Avaliação de procedimentos internos e administrativos e jurídicos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Gestora de marcas e agente de propriedade industrial. É também sócia da Montañés Albuquerque Advogados, escritório com foco em direito empresarial e Propriedade Intelectual.  É ex-diretora de Sustentabilidade e Empreendedorismo Feminino no projeto "Digital por Elas" da AnaMid (Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital) de 2023 a atual e membro do Conselho Fiscal da AnaMid.

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/vanessa-albuquerque-1656b728/ 

 

Sobre a Montañés Albuquerque Advogados

A Montañés Albuquerque Advogados é um escritório especializado em soluções jurídicas estratégicas e multidisciplinares, com atuação nas áreas cível, família, trabalhista e empresarial. Fundado a partir da experiência e da confiança construídas ao longo de décadas por suas sócias e colaboradores, o escritório oferece atendimento personalizado e alinhado às necessidades de seus clientes. A Montañés Albuquerque Advogados integra o grupo da Cone Sul Marcas e Patentes, empresa fundada em 1995 e referência na área de propriedade intelectual.

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