12 junho 2017

12 de junho: Dia Contra o Trabalho Infantil

Centenas de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.


 A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais.


DADOS DO TRABALHO INFANTIL

Segundo dados do Observatório da Criança – portal da Fundação Abrinq que reúne diversos indicadores da infância num único lugar – existem hoje no Brasil 2,6 milhões crianças e adolescentes que trabalham, e a maior parte deles encontra-se nas regiões Nordeste e Sudeste, sendo que, proporcionalmente, a região Sul lidera a concentração desse público nessa condição. As informações são do Pnad 2015.
 Embora tenha havido a redução de 659 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos na comparação, entre os anos de 2014 e 2015, houve um aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas no País, demonstrando uma maior precariedade das condições do trabalho infantil.
 No Brasil, a Lei da Aprendizagem determina que as empresas de médio à grande porte devem empregar jovens aprendizes. No âmbito dessa legislação, o “aprendiz” é o jovem de 14 aos 24 anos que estuda e trabalha, recebendo formação na profissão para a qual está se capacitando e cursando a escola regular, se ainda não concluiu o Ensino Médio.

Sobre a Fundação Abrinq 

Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Pautada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Fundação Abrinq tem como estratégias o estímulo para implementação de ações públicas, fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos. Estimula também a responsabilidade social, a articulação política e social na construção e defesa dos direitos e o conhecimento da realidade brasileira quanto aos direitos da criança e do adolescente.



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JOANA D'ARC
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